Pesquisar na JurisComp

Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui

Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.

Imagem

Pesquisar

Imagem

Documentos

As suas pastas de documentos

Se for um utilizador registado, poderá guardar documentos em pastas para posterior consulta ou download

Veja as suas pastas aqui

A sua colaboração

Se estiver registado. submeta novas entradas de jurisprudência à nossa base de dados ou complete as existentes e consulte o status das submissões aqui

(sujeito a aprovação pela JurisComp)

Imagem

Colaborar

Pesquisa na JurisComp

Pesquisa por campos

Resultados da sua pesquisa :

1011 registos encontrados
JC/STJ/2011-04-13/1226
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal de Justiça
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
2011-04-13
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/0000-00-00/1225
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TC/1997-07-02/1224
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
60/1996
Data :
1997-07-02
Relator :
Juiz/Coletivo :
Ribeiro Mendes
Partes :
[A] v Conselho da Concorrência
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TJL/0000-00-00/1223
Partilhar
Tribunal :Tribunal Judicial de Lisboa
Secção/Juízo :
4º Juízo Cível
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A] v Conselho da Concorrência
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TC/1992-04-23/1222
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
91-0103
Data :
1992-04-23
Relator :
Juiz/Coletivo :
Monteiro Dinis
Partes :
[A] v Conselho da Concorrência
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRP/0000-00-00/1221
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação do Porto
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A] v Conselho da Concorrência
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TC/1995-01-31/1220
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
287/1994
Data :
1995-01-31
Relator :
Juiz/Coletivo :
Assunção Esteves
Partes :
[A] v DGCP
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
JC/TPIC/1994-05-10/1219
Partilhar
Tribunal :Tribunal de Pequena Instância Criminal
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
1994-05-10
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A] v DGCP
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :

Imagem

Juricomp

Imagem

FCT

Imagem

CIDEEFF

Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Alameda da Universidade
1694-014 Lisboa

+351 217 962 198
+351 217 933 250