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1012 registos encontrados
JC/TRL/2009-03-05/70
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
686/2009-6
Data :
2009-03-05
Relator :
Juiz/Coletivo :
Granja da Fonseca
Partes :
[D] e [G] v [C], [AF], [I] e [M]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Lei 18/2003, 4
JC/000/0000-00-00/69
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Tribunal :
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[D] e [G] v [C], [AF], [I] e [M]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Lei 18/2003, 4
Clone of teste 1
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Tribunal :
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
54321
Data :
Relator :
Cao
Juiz/Coletivo :
Lobo
Partes :
Roseira vs Batata
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Macieira
Nº processo ANC/CE :
1234
Tipo de Private Enforcement :
teste 1
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Tribunal :Do teatro
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
54321
Data :
2023-01-17
Relator :
Gato
Juiz/Coletivo :
Lobo
Partes :
Roseira vs Batata
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Macieira
Nº processo ANC/CE :
1234
Tipo de Private Enforcement :

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