Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/TRL/2016-03-21/1147
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8/15.1YQSTR.L1
Data :
2016-03-21
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Município do Seixal v AdC (contrainteressada: SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/2016-04-11/1146
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8/15.1YQSTR
Data :
2016-04-11
Relator :
Juiz/Coletivo :
Alexandre Leite Baptista
Partes :
Município do Seixal v AdC (contrainteressada: SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/2016-03-24/1145
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
5/15.7YQSTR-C
Data :
2016-03-24
Relator :
Juiz/Coletivo :
Marta Borges Campos
Partes :
CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais et al v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/2017-03-16/1144
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
5/15.7YQSTR
Data :
2017-03-16
Relator :
Juiz/Coletivo :
Marta Campos
Partes :
Município da Amadora e outros v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
artigos 124.º e 125.º do CPA
JC/TRL/2016-03-21/1143
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8/15.1YQSTR-A.L1
Data :
2016-03-21
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Município do Seixal v AdC (contrainteressada: SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/2016-03-04/1142
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
5/15.7YQSTR-C
Data :
2016-03-04
Relator :
Juiz/Coletivo :
Marta Borges Campos
Partes :
Município da Amadora, Município de Loures, Município de Odivelas e Município de Vila Franca de Xira v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Decisão Sumária
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2016-02-23/1141
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8/15.1YQSTR-A.L1
Data :
2016-02-23
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Município do Seixal v AdC (contrainteressada: SUMA - Serviços Urbanos e Meio Ambiente)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
JC/TCRS/2016-02-22/1140
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
10/15.3YQSTR-A
Data :
2016-02-22
Relator :
Juiz/Coletivo :
Marta Borges Campos
Partes :
CITRI – Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais et al v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Ccent/2014/37
Tipo de Private Enforcement :
