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1010 registos encontrados
JC/TJL/0000-00-00/296
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Tribunal :Tribunal Judicial de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
2542/06.5TVLSB
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A] v [B] e [C]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101---------Reg. 1400/2002---------Reg. 2790/1999---------Reg. 461/2010
JC/TRL/2009-03-17/295
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8340/2008-7
Data :
2009-03-17
Relator :
Roque Nogueira
Juiz/Coletivo :
Abrantes Geraldes; Tomé Gomes
Partes :
[A] v [B]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101 e DL 371/93, 2---------Reg. 1475/95---------Reg. 1400/2002
Documentos :
JC/000/0000-00-00/294
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Tribunal :
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8340/2008-7
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A] v [B]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101 e DL 371/93, 2---------Reg. 1475/95---------Reg. 1400/2002
JC/TJL/0000-00-00/293
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Tribunal :Tribunal Judicial de Lisboa
Secção/Juízo :
Instância Central - 1ª Secção Cível, J15
Nº do Processo :
5754/15.7T8LSB
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Gabriela Fátima Marques
Partes :
Cogeco Cable v Sport TV Portugal
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC 2010/02
Tipo de Private Enforcement :
FOLLOW-ON
JC/TJL/2015-10-22/292
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Tribunal :Tribunal Judicial de Lisboa
Secção/Juízo :
Instância Central - 1ª Secção Cível, J15
Nº do Processo :
5754/15.7T8LSB
Data :
2015-10-22
Relator :
Juiz/Coletivo :
Gabriela Fátima Marques
Partes :
Cogeco Cable v Sport TV Portugal
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC 2010/02
Tipo de Private Enforcement :
FOLLOW-ON
Normas :
TFUE, 102 e L 18/2003, 6
Documentos :
JC/STJ/1993-06-03/290
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Tribunal :Supremo Tribunal de Justiça
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
3639
Data :
1993-06-03
Relator :
Juiz/Coletivo :
Mora do Vale
Partes :
Maria da Conceição et al v Climex et al
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
CRP, 61; CRP, 81---------DL 422/83, 13
Documentos :
JC/TRL/1992-09-30/289
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
77094
Data :
1992-09-30
Relator :
César Teles
Juiz/Coletivo :
Andrade Borges - Rolão Preto
Partes :
Maria da Conceição et al v Climex et al
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
CRP, 61; CRP, 81---------DL 422/83, 13
Documentos :
JC/TTL/0000-00-00/288
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Tribunal :Tribunal de trabalho de Lisboa
Secção/Juízo :
4ª Secção
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Maria da Conceição et al v Climex et al
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
CRP, 61; CRP, 81---------DL 422/83, 13
