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1010 registos encontrados
JC/TJMC/0000-00-00/177
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Tribunal :Tribunal Judicial de Marco de Canaveses
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
41/14.0TBMCN
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[B] e [C] v [D]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101 e L 18/2003, 4/5---------Reg 2790/1999
JC/TRP/2014-11-11/175
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Tribunal :Tribunal da Relação do Porto
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
2686/11.1TBGDM-A.P1
Data :
2014-11-11
Relator :
Rodrigues Pires
Juiz/Coletivo :
Márcia Portela Pinto dos Santos
Partes :
[B] e [C] v [D]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
L 18/2003, 4/5
Documentos :
JC/TJG/0000-00-00/174
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Tribunal :Tribunal Judicial de Gondomar
Secção/Juízo :
3.º Juízo Cível
Nº do Processo :
2686/11.1TBGDM-A
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[B] e [C] v [D]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
L 18/2003, 4/5
JC/TRP/2010-04-12/172
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Tribunal :Tribunal da Relação do Porto
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8615/08.2TBMTS.P1
Data :
2010-04-12
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria Adelaide Domingos
Partes :
[C] v [B]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101 e L 18/2003, 4/5---------Reg 2790/99
Documentos :
JC/TJM/0000-00-00/171
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Tribunal :Tribunal Judicial de Matosinhos
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8615/08.2TBMTS
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[C] v [B]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 101 e L 18/2003, 4/5---------Reg 2790/99
JC/TJL/0000-00-00/169
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Tribunal :Tribunal Judicial de Lisboa
Secção/Juízo :
Instância Central, 1ª Secção Cível, J3
Nº do Processo :
16725/15.3T8LSB
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Cabovisão - Televisão por Cabo v Sport TV Portugal
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC 2010/02
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
TFUE, 102, L 19/2012, 11, L 18/2003, 6 e DL 371/93, 3
JC/TRL/2005-04-20/167
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
8200/2004
Data :
2005-04-20
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Brisa - Auto-estradas de Portugal, Via Verde Portugal e SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços v Conselho da Concorrência
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
(4/01)
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2004-07-15/166
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
150/2002
Data :
2004-07-15
Relator :
Juiz/Coletivo :
Marcelo dos Reis
Partes :
Brisa - Auto-estradas de Portugal, Via Verde Portugal e SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços v Conselho da Concorrência
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
(4/01)
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
