Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/TC/2020-05-07/1171
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
3.ª secção
Nº do Processo :
202/20
Data :
2020-05-07
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Decisão Sumária
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Decisão Sumária
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Link da Decisão :
JC/TRL/2020-06-30/1170
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
18/19.0YUSTR-H.L1
Data :
2020-06-30
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Reclamação
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Reclamação da decisão sumária de 19/02/2020
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 83.º e Artigo 84.º, n.º2 da Lei n.º19/2018
Documentos :
JC/TRL/2020-02-19/1169
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência Regulação e Supervisão
Nº do Processo :
18/19.0YUSTR-H.L1
Data :
2020-02-19
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão do TCRS que decide sobre o recurso da decisão da AdC interposto pela MEO
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 83.º e Artigo 84.º, n.º2 da Lei n.º19/2018
Documentos :
JC/TRL/2020-02-17/1168
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência Regulação e Supervisão
Nº do Processo :
18/19.0YUSTR-G.L1
Data :
2020-02-17
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão do TRL que admitindo o recurso da decisão da AdC pela MEO lhe atribuiu efeito devolutivo
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 83.º e Artigo 84.º, n.º2 da Lei n.º19/2018
Documentos :
JC/TCRS/2020-02-12/1167
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
1.º Juízo
Nº do Processo :
18/19.0YUSTR-E
Data :
2020-02-12
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão da AdC sobre o tratamento de informação confidencial
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 30.º, n.º2da Lei n.º19/2018
Link da Decisão :
JC/TRL/2020-05-26/1166
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência Regulação e Supervisão
Nº do Processo :
18/19.0YUSTR-G.L1
Data :
2020-05-26
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Reclamação
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão sumária do TRL de 17/02/2020
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 84.º, n.º2 da Lei n.º19/2018
Documentos :
JC/TC/2020-09-16/1165
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
1.ª secção
Nº do Processo :
513/2020
Data :
2020-09-16
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão do TRL sobre a decisão de não admissão do recurso interposto pela MEO sobre a decisão do TCRS julgou o recurso com efeito meramente devolutivo
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 84.º, n.º2 da Lei n.º19/2018
Documentos :
JC/TRL/2020-09-29/1164
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência Regulação e Supervisão
Nº do Processo :
18/19.0YUSTR-E.L1
Data :
2020-09-29
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão do TCRS que julgou improcedente o recurso da decisão da AdC sobre o tratamento de informação confidencial
Nº processo ANC/CE :
PRC/2018/5
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 30.º, n.º2 e n.º4 da Lei n.º19/2018
Link da Decisão :
